O Cooperativismo

Um modelo de negócios pautado pelo empreendedorismo e pela participação democrática. Unir pessoas e compartilhar resultados. Esta é a proposta do movimento cooperativista. O que se busca é a prosperidade conjunta, o atendimento às necessidades do grupo, e não o individualismo. De forma particular, a prática cooperativista promove, simultaneamente, crescimento econômico e inclusão social.

Trata-se de uma busca constante pelo desenvolvimento sustentável – o que, para o cooperativismo, é prioridade, faz parte de seus princípios e está presente em seus produtos e serviços. Esse movimento socialmente responsável e sustentável mobiliza dezenas de milhões de brasileiros de todas as idades, gêneros, raças e credos, e tem um espaço expressivo na economia do país. Suas ações também são alicerçadas em valores éticos de honestidade, transparência, democracia e responsabilidade social.

As mais de 6,5 mil cooperativas brasileiras atuam em 13 segmentos de atividades econômicas, gerando aproximadamente 360 mil empregos diretos. São sociedades de pessoas constituídas para atender seus cooperados, representando-os em operações comerciais, fortalecendo seu poder de negociação e espaço no mercado. Em uma cooperativa, a distribuição de resultados está vinculada às operações efetuadas e não à participação pelo capital. Nela, todos têm direito a voto e as decisões são tomadas democraticamente, baseadas em valores de ajuda mútua, responsabilidade, igualdade, equidade e solidariedade.
Princípios e valores
do cooperativismo
Os sete princípios do cooperativismo constituem a linha orientadora que rege as cooperativas e formam a base filosófica da doutrina. É por meio dela que os cooperados levam os seus valores à prática. Estes princípios, derivados das normas criadas pela primeira cooperativa de Rochdale, são mantidos atualmente pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). São eles:
1 Adesão voluntária
e livre

As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação social, racial, política, religiosa ou de gênero.

2 Gestão Democrática

As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto).

3 Participação
econômica dos
membros
 

Os membros contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:

 
  • Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível;
  • Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa;
  • Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
4 Autonomia e
independência

As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.

5 Educação, formação
e informação

As cooperativas promovem a educação e a formação de seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento de suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

6 Intercooperação

As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7 Interesse pela
comunidade

As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.

O Papel do Sistema OCB
Para amplificar a voz desse movimento socialmente organizado, existe um sistema com estrutura para atuar em todo o Brasil, em quatro vertentes bem claras – representação político-institucional, desenvolvimento da gestão das cooperativas, promoção da cultura cooperativista e, ainda, representação sindical. Este é o papel do Sistema OCB, com suas três entidades componentes – a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), que atuam em conjunto com as organizações estaduais.

Desde 1970, o cooperativismo brasileiro conta com um ambiente favorável à sua atuação e crescimento, um cenário que vem sendo construído a partir de um trabalho participativo e estratégico, conduzido pelo Sistema OCB.

O papel de representação do Sistema Cooperativista Nacional mereceu, inclusive, destaque na própria legislação que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades cooperativas. A Lei nº 5.764/71 cuidou em definir especificamente as competências da OCB, dentre as quais destacam-se a integração de todos os ramos de atividades cooperativistas, a manutenção de serviços de assistência geral ao sistema cooperativista, seja quanto à estrutura social, seja quanto aos métodos operacionais e orientação jurídica, a disponibilização de setores consultivos especializados, de acordo com os ramos do cooperativismo, além de, primordialmente, a promoção da representação e defesa do sistema cooperativista.

E para o exercício de tais competência, o Sistema OCB estruturou-se em organizações estaduais, uma para cada Estado e Distrito Federal, criadas com as mesmas características da organização nacional1. Este modelo permite dar capilaridade à atuação das entidades que o compõem e, assim, promover tanto ações sistêmicas nacionais, quanto a defesa de interesses mais específicos das cooperativas de cada estado ou região.

Atuar para garantir que as especificidades das sociedades cooperativas sejam compreendidas e contempladas na formulação de legislações e políticas públicas ou em negociações relativas à categoria econômica são exemplos desse trabalho pelo crescimento da prática cooperativista.

Da mesma forma, são priorizadas ações voltadas ao desenvolvimento do maior capital de uma organização cooperativa, ou seja, as pessoas, e ao aprimoramento constante dos processos de gestão e de governança, pensando sempre no profissionalismo dos negócios e nos melhores resultados aos cooperados. E são estas últimas questões, especificamente, que serão abordadas neste manual voltado à governança cooperativa.
O Manual
Quais procedimentos adotar para garantir um modelo de direção estratégica que siga, na prática, os valores e princípios cooperativistas e assegure uma gestão profissionalizada e sustentável? Responder a esses questionamentos é o objetivo da publicação que apresentamos, o Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa. Nos capítulos seguintes, serão detalhadas as melhores práticas já adotadas por cooperativas brasileiras.

Elaborado por um Grupo Técnico constituído por profissionais do Sistema OCB, representando as cinco regiões do país, o manual aborda conceitos e princípios importantes sobre governança aplicada a sociedades cooperativas e trata de outras questões fundamentais, como o papel de cada agente, além da função dos órgãos de administração e fiscalização. Também são ressaltados os trabalhos e a relevância dos comitês de assessoramento e das auditorias, assim como da ouvidoria e do relacionamento constante e estreito com o cooperado.

O projeto de construção do manual também contou com ampla e valorosa participação de lideranças do setor, entidades parceiras e estudiosos do cooperativismo, por meio de consulta sistêmica, e com recomendações da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e do Professor Rubens Mazzali. O objetivo é disseminar as boas práticas entre as cooperativas do Sistema, ressaltando a importância de uma direção e de uma gestão cada vez mais profissionalizadas e fiéis à filosofia cooperativista.

Vale ressaltar que o trabalho procurou abranger a diversidade de porte, atividades e segmentos em que estão inseridas as cooperativas brasileiras. Assim, cabe a cada dirigente a avaliação da viabilidade de implementação das práticas, levando em consideração a necessidade da cooperativa, sua capacidade de suportar os custos delas decorrentes e o modelo que se adequa a cada realidade.

É importante observar, ainda, a existência de legislações específicas a determinados ramos, como é o caso das cooperativas de crédito (Lei Complementar 130/2009) e das cooperativas constituídas por trabalhadores (Lei 12.690/2012). A proposta do Manual, contudo, não é diferenciar as cooperativas no que se refere às suas especificidades normativas e, sim, propor boas práticas ligadas ao tema governança.

1 §1º do art. 105 da Lei nº 5.764/71.